Termos de Uso, Privacidade e Cookies

O Festival do Compositor é uma iniciativa voltada à divulgação, conexão, seleção, análise e promoção de composições musicais, autores, compositores, letristas, artistas e demais participantes do mercado musical.

• Responsável: Festival do Compositor
• Site oficial: festivaldocompositor.com
• Contato: andreimartinsfreitas@gmail.com
• WhatsApp: +55 45 99978-9058

O presente documento regula o uso do site, das páginas, formulários, conteúdos, materiais, ofertas, inscrições e comunicações relacionadas ao Festival do Compositor.

O Festival do Compositor atua como uma ponte de conexão e divulgação entre compositores, artistas, produtores, curadores, parceiros e profissionais do mercado musical, conforme a proposta apresentada em suas páginas oficiais.

Ao utilizar o site, preencher formulários, clicar em botões de inscrição, enviar dados, realizar pagamentos ou participar de qualquer etapa do Festival do Compositor, o usuário concorda com estes Termos.

Caso o usuário não concorde com alguma condição, deverá interromper o uso do site e não prosseguir com inscrições, compras ou envio de materiais.

As inscrições, ofertas, planos, valores, bônus, prazos e condições comerciais serão apresentados nas páginas oficiais do Festival do Compositor no momento da contratação.

O pagamento poderá ser realizado por meio de plataformas terceiras, como Hotmart ou outras intermediadoras de pagamento. Nesses casos, o usuário também estará sujeito aos termos, políticas, regras de segurança, prazos e condições da respectiva plataforma de pagamento.

O Festival do Compositor poderá atualizar valores, prazos, condições promocionais e formatos de participação a qualquer momento, respeitando as condições já contratadas pelo usuário no momento da compra.

A inscrição, participação ou aquisição de qualquer plano, produto ou serviço do Festival do Compositor não garante, por si só:

• Que a música será gravada por artista.
• Que a música será selecionada.
• Que haverá contrato de liberação autoral.
• Que haverá remuneração ao compositor.
• Que haverá resultado comercial específico.
• Que haverá aprovação por artista, produtor, gravadora, editora ou parceiro.
• Que determinada música será divulgada, interpretada ou explorada comercialmente.

O Festival do Compositor se compromete a prestar os serviços conforme a oferta contratada, mas não controla decisões artísticas, comerciais, editoriais ou negociais de terceiros.

O usuário declara, sob sua responsabilidade, que todo material enviado ao Festival do Compositor, incluindo letras, melodias, áudios, guias, gravações, arquivos, nomes artísticos, imagens e demais conteúdos, é de sua autoria ou foi enviado com autorização dos respectivos titulares.

O usuário declara ainda que o envio do material não viola direitos autorais, direitos conexos, direitos de imagem, direitos de personalidade, marcas, contratos, acordos de exclusividade ou direitos de terceiros.

Caso o material possua mais de um autor, parceiro, intérprete, produtor, arranjador ou titular de direitos, o usuário declara possuir autorização suficiente para realizar o envio e participar do Festival do Compositor.

O simples envio de músicas, letras, áudios ou materiais ao Festival do Compositor não transfere automaticamente a titularidade dos direitos autorais ao Festival.

Os direitos autorais permanecem com seus respectivos titulares, salvo se houver contrato específico, expresso e separado dispondo de forma diferente.

O Festival do Compositor poderá utilizar trechos, nomes, materiais enviados, informações de inscrição e conteúdos relacionados à participação do usuário para fins de análise, curadoria, comunicação, divulgação institucional, comprovação de participação, apresentação a parceiros e execução dos serviços contratados, sempre dentro da finalidade do Festival.

Qualquer eventual gravação, liberação, cessão, autorização, edição, distribuição ou exploração comercial de obra dependerá de negociação e instrumento próprio, quando aplicável.

O usuário não poderá:

• Enviar material que viole direitos de terceiros.
• Enviar obras plagiadas ou sem autorização.
• Fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.
• Usar o site para fins ilícitos.
• Tentar fraudar inscrições, pagamentos, formulários ou sistemas.
• Copiar, reproduzir ou explorar indevidamente conteúdos do Festival.
• Praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site, campanhas, páginas ou serviços.

O descumprimento dessas regras poderá resultar em bloqueio, cancelamento de participação, recusa de atendimento, exclusão de materiais e adoção das medidas cabíveis.

Pedidos de cancelamento ou reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável, as condições da oferta contratada e as regras da plataforma de pagamento utilizada.

Quando a compra for realizada por plataforma terceira, como Hotmart, o processamento de reembolso, prazos, meios de pagamento e demais procedimentos poderão seguir as regras da respectiva plataforma.

O usuário deverá observar as informações exibidas na página de compra, no checkout e nas comunicações oficiais relacionadas à oferta contratada.

Ao enviar depoimentos, comentários, mensagens, prints, vídeos, áudios, resultados, imagens ou autorizações de divulgação, o usuário permite que o Festival do Compositor utilize tais materiais para fins institucionais, comerciais, publicitários e informativos, desde que respeitados os limites legais.

Caso o usuário deseje solicitar a remoção de algum conteúdo divulgado, poderá entrar em contato pelos canais oficiais. A solicitação será analisada conforme o caso concreto, os direitos envolvidos e as obrigações legais aplicáveis.

O usuário autoriza o Festival do Compositor a entrar em contato por e-mail, WhatsApp, telefone, SMS, anúncios, redes sociais ou outros meios informados no cadastro, para tratar de inscrições, pagamentos, suporte, novidades, ofertas, lembretes, atualizações e conteúdos relacionados ao Festival.

O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, sem prejuízo do envio de mensagens transacionais, administrativas ou necessárias à prestação dos serviços contratados.

O Festival do Compositor poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados durante a navegação no site.

Os dados poderão incluir:

• Nome completo.
• E-mail.
• WhatsApp ou telefone.
• Cidade, estado e país.
• Dados de navegação.
• Endereço IP.
• Dados de dispositivo e navegador.
• Dados de origem da visita, como UTMs, campanhas e anúncios.
• Informações de compra, inscrição e participação.
• Materiais enviados pelo usuário, quando aplicável.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Identificar o usuário.
• Processar inscrições e compras.
• Preencher dados no checkout.
• Prestar suporte.
• Enviar comunicações sobre o Festival.
• Recuperar inscrições ou compras não finalizadas.
• Melhorar a experiência no site.
• Medir resultados de campanhas.
• Realizar análise de marketing e conversão.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais.
• Prevenir fraudes e garantir segurança.
• Apresentar ofertas, conteúdos e atualizações relacionadas ao Festival do Compositor.

O Festival do Compositor poderá compartilhar dados pessoais com plataformas e prestadores necessários à operação do site, campanhas, pagamentos, atendimento e análise de resultados.

Isso poderá incluir, por exemplo:

• Plataformas de pagamento.
• Ferramentas de hospedagem e infraestrutura.
• Ferramentas de análise e mensuração.
• Plataformas de anúncios.
• Ferramentas de automação, atendimento e comunicação.
• Parceiros técnicos e operacionais.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento será limitado ao necessário para as finalidades previstas nesta política.

O site poderá utilizar cookies, pixels, tags, scripts e tecnologias semelhantes para:

• Fazer o site funcionar corretamente.
• Memorizar preferências e dados preenchidos.
• Medir visitas, cliques e conversões.
• Entender a origem do tráfego.
• Melhorar campanhas de marketing.
• Personalizar anúncios.
• Evitar fraudes.
• Analisar desempenho das páginas.

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O Festival do Compositor adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico é absolutamente imune a riscos. O usuário também deve adotar cuidados próprios, como manter seus dispositivos protegidos e não compartilhar dados indevidamente.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades previstas nesta política, à prestação dos serviços, ao relacionamento com o usuário, ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos nos limites permitidos pela legislação aplicável.

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados, quando aplicável.
• Informações sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento, quando a base legal for o consentimento.
• Exclusão de dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações deverão ser feitas pelos canais oficiais de contato do Festival do Compositor.

O site poderá conter links para páginas, vídeos, checkouts, redes sociais, plataformas de pagamento, ferramentas de terceiros e sites externos.

O Festival do Compositor não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança, conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas de sites e plataformas de terceiros.

O usuário deve ler os termos e políticas das plataformas externas antes de utilizar seus serviços.

O Festival do Compositor não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades, ataques, manutenções ou problemas causados por terceiros.

O Festival poderá realizar ajustes, melhorias, manutenções e atualizações no site a qualquer momento.

O Festival do Compositor poderá alterar estes Termos de Uso, Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, especialmente para adequação legal, técnica, comercial ou operacional.

A versão vigente será sempre aquela publicada no site.

Este documento será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas preferencialmente por meio dos canais de atendimento do Festival do Compositor. Não havendo solução amigável, será observado o foro competente conforme a legislação aplicável.

Para dúvidas, solicitações, atendimento, questões sobre dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais: